Termos de Uso e Compra

Versão 1.0 · vigente desde 28 de junho de 2026

Estes Termos regulam o acesso e as compras na loja virtual desfraldados.com.br (“Loja”), de responsabilidade de Drielle Fernanda de Arruda (“Desfraldados”). Ao navegar, criar uma conta ou comprar, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1.Objeto

A Loja comercializa livros físicos e e-books (livros digitais) sobre o tema do desfralde infantil e assuntos correlatos, destinados a pais, responsáveis e profissionais.

2.Cadastro e conta

A compra é destinada a pessoas com 18 anos ou mais;
Você é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados;
Sua senha é pessoal e intransferível; não a compartilhe;
Podemos suspender ou cancelar contas em caso de fraude, uso indevido ou descumprimento destes Termos.

3.Produtos, preços e disponibilidade

As descrições, imagens e preços são informados em cada produto e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, até a conclusão do pedido;
As ofertas valem enquanto houver estoque;
Em caso de erro evidente de preço ou de cadastro, a Desfraldados poderá cancelar o pedido e restituir eventual valor pago.

4.Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (cartão, Pix e boleto). A Desfraldados não armazena dados completos de cartão;
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora;
Pix e cartão costumam ter confirmação automática; boleto pode levar alguns dias úteis para compensar.

5.Entrega

Livros físicos: enviados pelos Correios para o endereço informado. O prazo e o valor do frete são calculados no checkout, conforme o CEP de destino, e começam a contar após a confirmação do pagamento;
E-books: disponibilizados para download na sua conta (e/ou por link enviado por e-mail) após a confirmação do pagamento. Verifique a caixa de spam;
Atrasos de transporte fora do nosso controle (greves, eventos de força maior) podem ocorrer; nesses casos, auxiliamos no acompanhamento junto à transportadora.

6.Trocas, devoluções e arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento (produto físico) ou da disponibilização (e-book), com devolução do valor pago;
Produto com defeito (art. 18 do CDC): em caso de vício ou defeito, entre em contato em até 30 dias (não duráveis) para troca ou solução;
Para livros físicos, a devolução por arrependimento deve ocorrer com o produto em perfeito estado.

E-books (produtos digitais). Por serem de consumo imediato, o arrependimento em 7 dias se aplica enquanto o conteúdo não tiver sido baixado/acessado. Ao iniciar o download de um e-book, você concorda com o início imediato da execução; a partir daí, o reembolso fica sujeito à análise. Solicitações: desfraldados@desfraldados.com.br.

7.Propriedade intelectual e uso dos e-books

Todo o conteúdo da Loja, textos, imagens, marca e, em especial, os e-books, é protegido por direitos autorais. Ao comprar um e-book, você recebe uma licença de uso pessoal e intransferível. É vedado copiar, redistribuir, revender, compartilhar publicamente ou disponibilizar o arquivo a terceiros.

8.Conduta do usuário

Você se compromete a não: inserir dados falsos; tentar burlar mecanismos de segurança, pagamento ou de proteção dos e-books; realizar cópia ou extração automatizada de conteúdo; ou usar a Loja para fins ilícitos.

9.Disponibilidade do serviço

Empregamos esforços razoáveis para manter a Loja disponível, mas podem ocorrer manutenções e interrupções fora do nosso controle. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

10.Limitação de responsabilidade

A Desfraldados não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária da Loja, falhas dos operadores (Mercado Pago, Correios, provedores de tecnologia) ou uso indevido das credenciais pelo próprio usuário, ressalvadas as responsabilidades previstas em lei.

11.Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

12.Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. O uso continuado da Loja após mudanças implica concordância com a nova versão.

13.Foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu próprio domicílio (art. 101, I, do CDC).

Desfraldados, desfraldados.com.br · Termos de Uso e Compra v1.0 · 28/06/2026